Ações

@thomazlvmfortes em 17/10/2018

Os EUA não tem acordo de bitributação com o BR. O que fazer na redução do retorno pela bitributação no inv. em ações?

Os eua não possuem acordo de bitributação com o brasil.   Portanto, investir diretamente em ações nos EUA irá reduzir fortemente o retorno, uma vez que terá de se pagar duas vezes o tributo no ganho de capital pela variação positiva da cotação da ação, correto? Será uma vez nos eua, na periodicidade da legislação americana, e mais outra quando trouxer os recursos ao brasil, no evento de venda da ação, que antes serão carregados em seu valor histórico e declarados assim no IR ano à ano para a RF. Um dos problema que vejo, se estiver correto, é que a base de cálculo será a mesma, ou seja, desconsiderando a  alíquota da primeira tributação já nos eua. Uma dúvida que surge em meio a esta é como se dá o recolhimento e retenção do imposto nos eua. De qualquer modo, investir em ações diretamente por corretora nos mercados acionários americanos e ter que pagar 2x impostos prejudica seriamente o retorno e piora a relação risco x retorno.

3 Respostas

@alberto em 17/10/2018

Mais votada

Ganho de capital

O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho.

 

Dividendos

Os Estados Unidos cobram 30% na fonte sobre os dividendos para os não residentes em seu território, sem tratado tributário.

O Brasil não possui tratado de isenção de recolhimento dentro dos EUA. Então os brasileiros se encaixam nos 30%, e pagam esse montante aos Estados Unidos.

O Brasil possui um acordo com os Estados Unidos chamado FACTA – Fair and Accurate Credit Transactions Act, que evita a bitributação.

Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.

 

Resumindo, você paga ganho de capital apenas no Brasil e imposto sobre o dividendo você paga apenas nos Estados Unidos, recolhido direto na fonte.

  • @alberto em 17/10/2018

    Ganho de capital

    O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho.

     

    Dividendos

    Os Estados Unidos cobram 30% na fonte sobre os dividendos para os não residentes em seu território, sem tratado tributário.

    O Brasil não possui tratado de isenção de recolhimento dentro dos EUA. Então os brasileiros se encaixam nos 30%, e pagam esse montante aos Estados Unidos.

    O Brasil possui um acordo com os Estados Unidos chamado FACTA – Fair and Accurate Credit Transactions Act, que evita a bitributação.

    Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.

     

    Resumindo, você paga ganho de capital apenas no Brasil e imposto sobre o dividendo você paga apenas nos Estados Unidos, recolhido direto na fonte.

  • @thomazlvmfortes em 17/10/2018

    E ai Alberto! obrigado pela resposta. Então existem alguns tratados sim e acordos.

    Quanto a alíquota no br, creio que  até a última mudança, quem obtinha ganhos de capital na venda de um bem ou direito, pagava 15% de Imposto de Renda independentemente do valor do lucro. A partir de 2017, somente os ganhos de capital de até R$ 5 milhões serão tributadas em 15%. Depois, o imposto é progressivo, para 20, 25% ou 30%, a depender do montante, correto?

    “Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.” Então dividendos de empresas brasileiras no bovespa são isentos de imposto de renda, mas se um brasileiro investe em ações e ganha dividendos em empresas de outros países,  nesse caso sim há tributação? exceto se há esse acordo como no caso com os eua. obrigado.

     

  • @alberto em 17/10/2018

    Você tem isenção de imposto sobre ganho de capital nos EUA se você vender até R$35 mil em ações por mês, independentemente do ganho de capital.

    Agora, se voce vender mais do que R$35 mil, você paga 15% de IR sobre o  ganho de capital.

    Exatamente, quanto aos dividendos, qualquer brasileiro deve pagar imposto sobre dividendos no exterior.  Só não tem a bitributação no caso dos EUA por causa do acordo.

  • out 2018
  • 17 out
  • out 2018