Ações
Os EUA não tem acordo de bitributação com o BR. O que fazer na redução do retorno pela bitributação no inv. em ações?
Os eua não possuem acordo de bitributação com o brasil. Portanto, investir diretamente em ações nos EUA irá reduzir fortemente o retorno, uma vez que terá de se pagar duas vezes o tributo no ganho de capital pela variação positiva da cotação da ação, correto? Será uma vez nos eua, na periodicidade da legislação americana, e mais outra quando trouxer os recursos ao brasil, no evento de venda da ação, que antes serão carregados em seu valor histórico e declarados assim no IR ano à ano para a RF. Um dos problema que vejo, se estiver correto, é que a base de cálculo será a mesma, ou seja, desconsiderando a alíquota da primeira tributação já nos eua. Uma dúvida que surge em meio a esta é como se dá o recolhimento e retenção do imposto nos eua. De qualquer modo, investir em ações diretamente por corretora nos mercados acionários americanos e ter que pagar 2x impostos prejudica seriamente o retorno e piora a relação risco x retorno.
4 Respostas
Ganho de capital
O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho.
Dividendos
Os Estados Unidos cobram 30% na fonte sobre os dividendos para os não residentes em seu território, sem tratado tributário.
O Brasil não possui tratado de isenção de recolhimento dentro dos EUA. Então os brasileiros se encaixam nos 30%, e pagam esse montante aos Estados Unidos.
O Brasil possui um acordo com os Estados Unidos chamado FACTA – Fair and Accurate Credit Transactions Act, que evita a bitributação.
Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.
Resumindo, você paga ganho de capital apenas no Brasil e imposto sobre o dividendo você paga apenas nos Estados Unidos, recolhido direto na fonte.
- out 2018
- 17 out
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