Vendi ações no valor de R$19.000,00, com lucro. No mesmo mês vendi também R$30.000 em ações de alienação isenta nos termos da MP 651/14 (SQIA3, AGRO… As vendas, no caso, se somam para efeito de apuração de imposto? Ultrapasso o limite de isençâo?

Penso que não. A isenção se dá por motivos diferentes.

Os rendimentos no mês até o valor de 20k você vai declarar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com código 20.

Já os lucros acima de 20k dentro da lei 651/14 você colocaria em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com código 26 “Outros”.

Eu faria dessa forma, separado.