Impostos

@manueldeoliveirafernandes em 09/01/2019

Quando eu obtenho ganho de capital com ações no Brasil, eu tenho que fazer um DARF e recolher o respectivo imposto. Se acontecer a mesma coisa na bolsa do exterior, eu terei que recolher um imposto no país de origem?

Em resumo, eu não tenho que recolher imposto na fonte, diretamente lá no exterior, quando eu tiver um ganho de capita no exterior?

3 Respostas

@alberto em 09/01/2019

Mais votada

O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho. Portanto ao ter ganho de capital com ações americanas, você declara e paga impostos só no Brasil.

Você deve declarar no programa GCAP da receita federal.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional

  • @alberto em 09/01/2019

    O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho. Portanto ao ter ganho de capital com ações americanas, você declara e paga impostos só no Brasil.

    Você deve declarar no programa GCAP da receita federal.

    http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional

  • @bpmilhao em 09/01/2019

    Você pagará imposto no Brasil mas há tributações diferentes para ações, dividendos e rendimentos de contas bancárias ou de corretoras. Confira neste link como declarar https://www.comoinvestirnoexterior.com/imposto-de-renda/

  • @rnogueir em 17/01/2019

    A resposta vai depender do país de origem da empresa cujas ações você comprou. Uma das respostas já explica o caso dos EUA.

    No caso da Alemanha e da Suíça, por exemplo, há uma tributação na fonte (25% e 35%, respectivamente). Como não há um acordo para evitar bitributação entre o Brasil e esses países, você nem sequer poderá compensar o imposto lá ao fazer sua declaração de IR aqui. (No caso da Suíça, um acordo foi fechado em 2018 e está aguardando aprovação, o que poderia limitar o imposto aos 15% do Brasil).

    No caso da França, há um acordo para evitar a bitributação e o imposto francês deveria ser limitado a 15%, podendo ser abatido no Brasil (até onde entendi).

    É necessário estudar a questão tributária de cada país separadamente, lembrando que o país em questão é aquele onde a empresa/ativo está sediada.

  • jan 2019
  • 09 jan
  • jan 2019